Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Nouthetos. Este documento rege o uso do sistema web e do aplicativo móvel, desenvolvidos e operados pela ROSC Educacional, Consultoria e Editora Ltda.

A plataforma atua como um modelo de Software as a Service (SaaS) focado estritamente em fornecer infraestrutura tecnológica (banco de dados, organização de prontuários, chat e mapeamento) para conselheiros bíblicos, pastores e igrejas. Ao criar uma conta e utilizar o sistema, o Usuário (Conselheiro Titular ou Vinculado) concorda integralmente com estes termos.

A ROSC Educacional, Consultoria e Editora Ltda. atua exclusivamente como provedora da infraestrutura tecnológica, não participando, de nenhuma forma, do processo de aconselhamento.

• Isenção de Responsabilidade sobre o Conteúdo: O Nouthetos não exerce qualquer tipo de curadoria, revisão, moderação ou controle sobre os textos, laudos, diagnósticos espirituais, conselhos ou mensagens inseridos nos campos abertos do sistema (como o Prontuário Noutético, o Mapeamento do Coração e o Chat Seguro).
• O Conselheiro (ou a organização que o representa) é o único e exclusivo responsável, perante a ética, a esfera civil e criminal, e as diretrizes pastorais, pela condução do aconselhamento e pelo teor de toda e qualquer informação digitada na plataforma.

A plataforma é comercializada sob diferentes licenças de uso, cujos limites quantitativos e de funcionalidades são aplicados automaticamente pela arquitetura do sistema:

• Planos Disponíveis: Discipulador (Iniciante), Conselheiro (Solo), Gabinete Pastoral (Equipe) e Centro de Aconselhamento (Institucional).
• Hierarquia de Contas: Nos planos de Equipe e Institucional, a Conta Titular (Gestor) detém a responsabilidade financeira (faturamento via Asaas) e administrativa. As Contas Vinculadas (Conselheiros da equipe) operam sob o escopo do Titular, possuindo acesso restrito apenas aos seus próprios aconselhados, garantindo o sigilo individual.
• O sistema fará o bloqueio automático de novos cadastros (aconselhados ou conselheiros) e uploads assim que os limites rígidos do plano contratado forem atingidos, sendo necessário o upgrade para expansão.

A plataforma lida com o armazenamento de dados sensíveis decorrentes do aconselhamento religioso. A ROSC Educacional atua exclusivamente como Operadora dos dados, enquanto o Conselheiro ou a Igreja atuam como Controladores. É dever irrenunciável do Controlador colher as assinaturas de consentimento prévio dos aconselhados antes de registrar informações sensíveis no sistema. Mais detalhes estão descritos na nossa Política de Privacidade.

Para fins de melhoria contínua, manutenção de estabilidade e segurança técnica, a plataforma utiliza um painel de administração analítica. Este sistema realiza exclusivamente telemetria cega, monitorando métricas quantitativas (ex: volume de sessões, limites de armazenamento e frequência de uso de funcionalidades). Em nenhuma hipótese os administradores da plataforma têm acesso visual ou técnico à leitura dos dados sensíveis inseridos nos prontuários ou chats.

Todo o software, marca (Nouthetos), design, códigos-fonte, métodos estruturais e protocolos da biblioteca clínica são de propriedade exclusiva da ROSC Educacional, Consultoria e Editora Ltda. É concedida ao usuário uma licença pessoal, intransmissível e temporária de uso enquanto a assinatura estiver ativa.

Os registros de texto produzidos pelo conselheiro nos campos abertos permanecem propriedade intelectual do mesmo, podendo ser solicitada a sua exportação.

A ROSC Educacional reserva-se o direito de suspender ou encerrar imediatamente contas que violem estes termos, tentem fraudar os limites sistémicos, ou utilizem a plataforma para finalidades ilícitas, sem necessidade de aviso prévio ou reembolso.

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, para dirimir eventuais litígios oriundos deste contrato.