Termos e TCLE do Aplicativo
Última atualização: Junho de 2026
1. Natureza dos Dados e Finalidade
Ao utilizar as ferramentas do aplicativo (diários, check-ins, tarefas e chat), o Aconselhado fornece dados pessoais sensíveis (estado emocional, comportamentos e convicções religiosas). Estes dados são tratados exclusivamente para acompanhamento e aconselhamento bíblico. Caso o paciente seja menor de idade, a LGPD e o ECA exigem o consentimento de um adulto responsável.
2. Compartilhamento Restrito
Os dados inseridos são partilhados em tempo real, de forma criptografada, exclusivamente com o Conselheiro Titular e com os Supervisores Clínicos/Institucionais para fins de orientação do caso. O Aconselhado pode revogar o consentimento a qualquer momento solicitando ao Conselheiro a exclusão do prontuário, o que impossibilitará o uso do aplicativo.
3. Não é um Serviço de Emergência
A plataforma NOUTHETOS não substitui tratamento médico de emergência e não monitoriza o chat em tempo real para resgate. Em caso de crise ou ideação suicida, não utilize o aplicativo; contacte o SAMU (192) ou o CVV (188).
4. Segurança e Regras do Chat
A conta do Aconselhado é pessoal e este é o único responsável por manter a senha segura. A NOUTHETOS não se responsabiliza por vazamentos devido a roubo do dispositivo ou partilha de senha. O Chat Seguro deve ser usado apenas para aconselhamento, sendo proibido conteúdo ilícito ou ameaças.